Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do Pátio Limpo, um sistema para gestão de caçambas de entulho ("Serviço"), oferecido por Arthur Polese ("nós", "Pátio Limpo"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você ("Cliente", "você") concorda com estes termos. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

Identificação do prestador: Arthur Polese, contato sistema.patiolimpo@gmail.com. A pessoa jurídica responsável (razão social e CNPJ) está em processo de formalização e será atualizada aqui assim que constituída.

1. O que é o Serviço

O Pátio Limpo é um software (SaaS) para empresas de locação de caçambas de entulho controlarem seu pátio: cadastro de caçambas, lançamento de locações, mapa de acompanhamento, controle de retiradas e financeiro mensal. O Serviço não presta o serviço de transporte, entrega ou retirada de caçambas — essa é uma atividade exercida pelo próprio Cliente junto aos seus clientes finais.

2. Cadastro e conta

Para usar o Serviço, você precisa criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. Cada conta representa uma empresa (locadora de caçambas); os usuários adicionais criados dentro dela (operadores) têm acesso aos dados dessa mesma empresa.

Você declara que as informações fornecidas no cadastro (nome da empresa, cidade, localização do pátio) são verdadeiras e que tem autoridade para contratar o Serviço em nome da empresa informada.

3. Teste grátis e planos

Novas contas têm acesso gratuito ao Serviço por 30 dias corridos a partir da criação ("Trial"). Ao final do Trial, o acesso é suspenso até a contratação de um plano pago. Os planos vigentes na data destes termos são:

• 1 a 30 caçambas: R$ 199,90/mês
• 31 a 70 caçambas: R$ 249,90/mês
• 71+ caçambas: Consultar valores

A contratação e o pagamento dos planos são combinados diretamente com a nossa equipe (hoje, via WhatsApp). Os valores podem ser reajustados a qualquer momento; mudanças de preço não afetam períodos já pagos e serão informadas antes de qualquer nova cobrança.

4. Uso adequado

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilícitos ou para armazenar dados que você não tem direito de tratar;
• Tentar acessar dados de outras empresas cadastradas, contornar a autenticação ou explorar falhas de segurança;
• Sobrecarregar, atacar ou interferir na infraestrutura do Serviço;
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o Serviço a terceiros fora do uso da própria empresa cadastrada.

5. Dados inseridos por você

Você é responsável pelos dados que insere no Serviço, incluindo dados de clientes finais (nome e telefone) cadastrados nas locações. Você deve ter base legal para tratar esses dados e garantir que eles são usados apenas para a finalidade da locação registrada. Trate esses dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Veja também nossa Política de Privacidade.

6. Disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. O Serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas de infraestrutura de terceiros (hospedagem, banco de dados, mapas) ou eventos fora do nosso controle. Recomendamos manter registros próprios como backup de informações críticas.

7. Cancelamento e suspensão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de descumprimento destes termos, uso indevido, ou inadimplência após o fim do período de teste grátis.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é uma ferramenta de apoio à gestão. Não nos responsabilizamos por decisões comerciais, prejuízos financeiros ou disputas entre você e seus clientes finais decorrentes do uso ou não uso do Serviço, nem por perda de dados causada por uso incorreto da plataforma pelo próprio Cliente.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no próprio Serviço. O uso continuado após a alteração significa concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: sistema.patiolimpo@gmail.com.